“Infâncias Capturadas” e Trajetórias de Crianças Negras Encaminhadas pela Escola ao Conselho Tutelar

Esta tese tem como pano de fundo a análise das experiências de duas escolas, cujas crianças são “capturadas” e encaminhadas ao Conselho Tutelar. As instituições estão localizadas em Barra do Riacho, no município de Aracruz, Espírito Santo. Prioriza o olhar sobre/com as crianças negras pelo fato desse grupo compor a maioria dos alunos das escolas públicas brasileiras e estarem em desvantagem em relação à garantia de direitos e mais suscetíveis às formas explícitas ou veladas de discriminação racial. Compreende as desigualdades na perspectiva bidimensional da justiça, na qual a raça e a classe convergem e se entrecruzam como demandas de distribuição e reconhecimento. A investigação buscou compreender as dinâmicas em torno da “Captura” e encaminhamento das crianças ao Conselho Tutelar e das trajetórias das crianças negras nessas instituições por meio de relatórios. A partir do estudo de caso, as observações, as análises dos relatórios e entrevistas assinalam para a disciplinarização e normatização dos sujeitos e para a existência de um racismo institucional. Os dados de escolarização das crianças encaminhadas ao Conselho Tutelar e os atravessamentos sociais analisados por cor/raça indicaram assimetria racial na permanência das crianças negras na escola. Recortes de trajetórias de crianças negras atendidas também apontaram a criança negra no limite de compor dados de violência letal na adolescência, quando analisados junto aos índices nacionais. Partiu-se do princípio de que o Estado deve garantir a todas as crianças, por meio dos equipamentos públicos e das políticas públicas, os direitos constitutivos das crianças e adolescentes. (ECRIAD). Vê-se na implementação da Lei 10.639/03, uma das possibilidades de descolonizar o direito à educação. A aposta na participação das crianças e no reconhecimento de sua pluralidade sintoniza com a busca de garantia da permanência de todas as crianças na escola e a superação do racismo institucional evidenciado.

Como citar...

Lopes, Marluce Leila Simões. "Infâncias Capturadas" e Trajetórias de Crianças Negras Encaminhadas pela Escola ao Conselho Tutelar. Tese – UFS. Vitória, 2014

Marluce Leila Simões Lopes

Marluce Leila Simões Lopes

Possui graduação em pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (1987), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008) e doutorado em Curso de Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2014). Atualmente é professor de magistério superior adjunto-a da Universidade Federal do Espírito Santo, professora – regime parcial do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA, professora regime parcial da FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO, instrutor – professor – Secretaria de Est de Gestão e Recursos Humanos, docente/tutor da Escola Superior Aberta do Brasil, funcionario efetivo – Secretaria Municipal de Educação de Aracruz/ES e pedagoga – Secretaria Estadual de Educação do Espirito Santo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, currículo, racismo, afrobrasileiros, lei 10639/03, educação e exclusão. 

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