Você já pensou na revolução que seria que os direitos humanos orientassem a política fiscal no Brasil?

O que é: Sete organizações da América Latina, com apoio de acadêmicos e movimentos sociais, se reuniram para levantar os acordos de direitos humanos assinados pelos países da região e analisar suas implicações na política fiscal. Assim que surgiram os Princípos de Direitos Humanos na Política Fiscal. Seu objetivo é oferecer um marco de referencia para a aplicação dos principios de direitos humanos na elaboraçao, implementaçao e monitoramento da política fiscal na América Latina. O documento propõe uma ação estatal em que a política fiscal esteja orientada para a garantia dos direitos humanos, a partir de decisões mais participativas e que promovam a redução das desigualdades.

Os princípios também servem como um instrumento para as organizações da sociedade civil na região, que podem utilizá-lo para cobrar dos governos e das instituições internacionais que priorizem os direitos humanos. Nesta oficina participativa, vamos reunir organizações brasileiras para apresentar o documento e discutir possibilidades de incidência na conjuntura política brasileira.

Data e horário: 17/05/2021, 16h-18h, horário de Brasília Inscrições: http://bit.ly/combateaoretrocesso Público: o evento está aberto para todas organizações da sociedade civil. Não há limite de pessoas por organização.

Obs: Enviaremos com antecedência o documento final para todos os inscritos no evento, contando também com um resumo por princípio para facilitar a oficina.

Promovido por Inesc e Unicamp, com participação de Pedro Rossi (Unicamp).