Com o objetivo de fortalecer a educação para a equidade racial, as redes de ensino terão a oportunidade de avaliar a implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, modificada pela Lei nº 11.645/2008 que além do ensino da história e cultura afro-brasileira, inclui também a indígena nos currículos oficiais da rede de ensino fundamental e médio, públicos e privados. Para isso, o questionário de diagnóstico estará disponível no site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR).

O principal objetivo desse questionário é verificar se as escolas estão seguindo as diretrizes estabelecidas pelas leis, garantindo que o conteúdo sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena seja corretamente abordado no currículo escolar. A partir das respostas fornecidas pelas redes de ensino, será possível identificar os desafios e progressos na implementação das leis, além de planejar ações para promover uma educação mais inclusiva e culturalmente diversa.

Sua participação é essencial para:

• Mapear a realidade das escolas: Com o diagnóstico, será possível identificar os desafios e progressos na aplicação da Lei, oferecendo informações importantes para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.

• Promover a equidade racial: A partir do diagnóstico, poderemos direcionar ações e recursos para fortalecer a educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola.

• Construir uma educação mais justa e inclusiva: Promover uma educação mais equitativa e inclusiva: Sua participação é essencial para a construção de um sistema educacional que reconheça a diversidade e garanta oportunidades equitativas para todos os alunos.

É crucial que as escolas e redes de ensino participem ativamente desse processo de avaliação, contribuindo para o fortalecimento da educação étnico-racial no Brasil. Ao assegurar que a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008 sejam efetivamente aplicadas, estaremos valorizando a diversidade cultural e auxiliando na formação de cidadãos mais conscientes e críticos.

Portanto, é importante seguir as orientações para acessar e preencher o questionário de diagnóstico no SIMEC, e não deixar de colaborar para a construção de uma educação mais igualitária e inclusiva em nosso país. Juntos, podemos garantir que a história e cultura afro-brasileira e indígena sejam plenamente valorizadas no ambiente escolar.

Junte-se a nós e contribua para uma sociedade mais justa e igualitária. O questionário estará disponível em breve no site do SIMEC. 

Participe da construção de uma educação mais inclusiva e equitativa!