Você é um pesquisador e já escreveu sobre equidade racial na educação básica? Ou desenvolve algum projeto bem interessante sobre o tema no chão da escola? Então você é um candidato para o Edital Equidade Racial na Educação Básica: Pesquisas Aplicadas e Artigos Científicos.
Com inscrições abertas até o dia 13 de junho, o edital tem como objetivo identificar e apoiar pesquisas aplicadas, bem como premiar artigos que apontem soluções para os desafios para a promoção da equidade racial na educação básica no Brasil.
Serão selecionados 15 (quinze) projetos de pesquisa e 9 (nove) artigos científicos. Para a modalidade de projetos de pesquisa, serão destinados R$ 150 mil para cada projeto, além de uma bolsa de R$ 3 mil para o coordenador, durante 18 meses.
Já os autores dos artigos científicos serão divididos em três categorias. Serão destinados R$ 3 mil para cada um dos dois artigos de graduados, R$ 5 mil para cada um dos dois artigos de mestres e R$ 8 mil para cada um dos dois artigos de doutores. Cada categoria receberá também uma menção honrosa.
Para facilitar sua inscrição, Luciana Alves, gestora de projetos do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), respondeu algumas dúvidas frequentes. Confira:
Para inscrever o projeto de pesquisa, pode ser apenas graduado ou é preciso ser mestre ou doutor?
Luciana Alves: É preciso ser mestre ou doutor, pois o selecionado irá coordenar a pesquisa, o que exige experiência prévia como pesquisador.
Para inscrever projeto de pesquisa e artigo científico é necessário estar vinculado a alguma universidade?
Luciana Alves: Não. Não é necessário ter vínculo atual com instituições de pesquisa ou universidades. A única exigência é ter o título de mestre ou doutor.
No caso do projeto de pesquisa, precisa ser funcionário da escola?
Luciana Alves: Não. Pode ser um professor que tenha o título de mestre ou doutor, mas pode ser também uma pessoa externa ao contexto escolar, que faça parceria com a gestão. Por ser um projeto de pesquisa aplicada, é necessário que haja vínculo com a escola, mas não precisa ser funcionário.
Posso inscrever um projeto já financiado?
Luciana Alves: Não é possível inscrever projetos que já recebam algum tipo de apoio. O projeto pode ser novo ou já existente, mas não pode ter financiamento.
As escolas onde as pesquisas serão realizadas podem ser privadas?
Luciana Alves: Não. A parceria precisa ser realizada com a rede pública de ensino.
Qualquer mestre ou doutor pode se inscrever?
Luciana Alves: No caso do artigo, sua titulação precisa ter sido obtida no máximo há cinco anos. A inciativa visa incentivar jovens pesquisadores a publicarem seus resultados de pesquisa.
Já para o projeto de pesquisa, não há exigências a respeito do tempo de titulação.
Como posso remunerar a equipe que trabalhará com a pesquisa, além do coordenador?
Luciana Alves: Não há previsão de pagamentos de bolsas, além da bolsa do coordenador. Apesar disso, o projeto conta com um financiamento. No orçamento, há uma rubrica visando pagamento de terceiros, que equivale a 30% do orçamento. Dentro disso, é possível remunerar os serviços prestados pela própria equipe de pesquisa.
A equipe precisa ser composta apenas por negros?
Luciana Alves: Não há previsão de seleção dos candidatos a partir de propriedades que não sejam apenas a titulação. As equipes podem ser multiétnicas, raciais, de diferentes faixas etárias, formações inicias e gênero.
É possível inscrever projetos focados na comunidade indígena?
Luciana Alves: Sim. O edital vai ao encontro da aplicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), alterada pela Lei 10.639/03 e pela Lei 11.645/08, que incluem no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história da cultura afro-brasileira e também indígena. Por isso é permitido.
É permitido realizar projetos com o Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA)?
Luciana Alves: Sim. Projetos voltados ao Ensino Médio e EJA podem se inscrever normalmente.
