A Plenária foi realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro
Em defesa da vida, do emprego e da participação negra na política
A luta contra o racismo no mundo hoje se dá contra a crescente concentração de renda. Dados da Oxfam mostram que 1% mais rico detém riquezas maiores que os 50% mais pobres. O desemprego e o subemprego aumentam no mundo. O capitalismo hoje se reproduz principalmente pela especulação financeira e do capital rentista. O racismo é a ideologia que sustenta esta lógica de acumulação de riquezas e insufla a pretensa sociedade moderna.
Este modelo econômico só se mantem com Estados autoritários e mínimos. Daí o fortalecimento da extrema direita e ascensão ao poder de governos com esta ideologia. Exemplos: Trump nos EUA. Ivan Duque, na Colômbia, Bolsonaro no Brasil.
No Brasil, o governo Bolsonaro impõe a pauta ultraliberal com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o que fez aumentar o desemprego e o subemprego. A maior parte dos jovens negras e negros trabalha em aplicativos de transporte, em empregos precários, sem direitos. Isto se dá pela desindustrialização e aumento da participação do capital rentista na economia, como consequência da política econômica do governo. O índice de desemprego no Brasil é quase 12%, o que corresponde a cerca de 13 milhões de desempregadas e desempregados, em sua maioria negras e negros. E 41% estão em empregos precários.
Este é um quadro insustentável que tende a explodir. Para controla-lo, o governo investe na constituição de um Estado policial: encarceramento em massa, aumento dos assassinatos praticados pelas forças policiais e incentivo a violência civil explícita. A disseminação do medo é um modelo de controle. Além de atacar direitos civis e humanos por meio de uma pauta supostamente moralista, o governo também desrespeita à liberdade de imprensa, criminaliza os movimentos sociais, agride professores, ataca à ciência e universidades que impede a socialização do conhecimento e o desenvolvimento tecnológico nacional. Esta agenda provoca o aumento do racismo, do feminicídio, violência contra as mulheres e a LGBTfobia.
O objetivo é destruir o Estado brasileiro e impedir o desenvolvimento soberano e se submeter ao imperialismo.
Eleições 2020
Este ano de 2020 é importante porque haverá eleições municipais, momento em que a Nação terá a oportunidade de debater e mudar os rumos do país.
As cidades são territórios onde o racismo se manifesta pelas múltiplas opressões que impedem o usufruto pleno da cidade pela população negra. A política de faxina étnica, a segregação territorial, seletividade da democracia são exemplos desta manifestação do racismo. Nossa luta é pela plena democratização da cidade.
Por isto, defendemos uma pauta em defesa da vida e a participação da população negra como protagonista neste processo político. A vida negra está sendo dizimada na ação e omissão do Estado. Cabe também aos poderes públicos municipais lançar mão de políticas que protejam a vida.
Nas cidades é preciso transformar os territórios considerados violentos com a oferta de serviços públicos de qualidade. Com iniciativas governamentais prioritárias, com investimentos orçamentários e monitoradas também com participação social. A vida segura é um dos direitos fundamentais a ser defendido para a população negra nessas eleições.
O voto em candidatas e candidatos negros para salvar vidas e garantir direitos
Fundamental que elejamos candidatas negras e candidatos negros a cargos proporcionais e majoritários com uma plataforma antirracista. Esta plataforma deve incorporar uma agenda de ações afirmativas, a justiça tributária, democratização do orçamento público com dotações de mais recursos para as políticas públicas, educação com qualidade da pré-escola ao ensino médio, saúde, moradia popular, desmilitarização das guardas municipais, políticas de emprego e geração de renda e apoio as manifestações culturais da juventude.
Consideramos fundamental que cada cidadã negra e cidadão negro e todos aqueles que defendem uma sociedade mais justa use seu direito a voto em defesa da pauta antirracista, com maior presença negra nos espaços de poder e mobilizando o voto do povo brasileiro para o campo democrático e popular.
GUARAREMA (SP), fevereiro de 2020
CONVERGENCIA NEGRA – UNIDADE CONTRA O RACISMO
