Saiba mais sobre o edital nº 34/2023, uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo)
Escrito por Helen S.
Revisado e Publicado por Yure Gonçalves
O objetivo do Programa é estimular a produção e a socialização de conhecimentos, de experiências e de políticas públicas que fortaleçam o enfrentamento ao racismo e contribuam com a promoção da igualdade racial no Brasil por intermédio de intercâmbios de curta duração no exterior, particularmente, em países africanos, latino-americanos e caribenhos.
O programa é voltado para estudantes e docentes de origem negra, parda ou quilombola, que cursam licenciatura (a partir do 5º período) ou lecionam no ensino básico, tanto no Brasil quanto nos países parceiros. Os primeiros países a receberem o Caminhos Amefricanos serão Moçambique, Colômbia e Cabo Verde.
Nesta primeira edição em Moçambique, serão beneficiados até 50 estudantes, que estejam regularmente vinculados(as) há pelo menos 2 (dois) semestres em:
- Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEABs); ou
- Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs); ou
- Grupos correlatos; ou
- Participar em programas de iniciação científica ou iniciação à docência como Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).
As ações na qual os(as) candidatos(as) participem devem estar relacionadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão voltadas à Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro- brasileira e Africana, conforme previsto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-
brasileira e Africana, que está amparado pelo LDB nº 9.394 em seus artigos 26A e 79B alterados pela Lei nº 10.639/2003.
Antes do intercâmbio, as pessoas beneficiadas deverão participar integralmente de curso on-line obrigatório, com duração de 40 horas, sobre a História e Cultura Afro-brasileira e Moçambicana.
Os benefícios serão custeados pelo MIR conforme previstos no respectivo Edital, sendo que na Edição Moçambique o MIR financiará o estudo com disponibilização de:
- Diárias (para 15 dias) – R$ 10.500,00
- Auxílio deslocamento (passagens aéreas) – R$ 13.172,00
- Auxílio seguro saúde – R$ 520,75
- Auxílio para emissão de passaporte – R$ 257,25
- Auxílio para emissão de visto de entrada em Moçambique – R$ 250,00
Após o intercâmbio, os participantes deverão apresentar os seguintes produtos:
- Relatório de atividades realizadas: em até 10 dias após o retorno ao Brasil, os participantes deverão apresentar um relatório descrevendo as atividades que realizaram durante o intercâmbio.
- Artigo, resumo expandido ou relato de experiência: em até 30 dias após o término do estudo, os participantes deverão apresentar um artigo, resumo expandido ou relato de experiência decorrente de sua participação nas atividades de estudo. O produto será publicado em um e-book gratuito.
- Artigo ou relato de experiência em evento acadêmico: em até 12 meses após o término do estudo, os participantes deverão apresentar um artigo ou relato de experiência decorrente de sua participação nas atividades previstas em um evento acadêmico.
Inscrição
As candidaturas devem ser apresentadas até às 17h de 4 de janeiro de 2024. Deve ser apresentada à CAPES exclusivamente por meio do formulário de inscrição on-line, que está disponível em: https://inscricao.capes.gov.br .
