Raça e classe na gestão da Educação Básica Brasileira

Esta tese tem como objeto a análise da relação entre raça, classe e gestão, e, como campo empírico, a avaliação do processo de implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). A partir do método materialista histórico dialético reflete sobre a raça, classe e cultura negra na complexidade da educação brasileira. A cultura como o concreto vivido torna-se um conceito histórico, político e cultural em transformação, resulta da práxis, assim como as categorias raça e classe. A metodologia utilizada contou com a avaliação documental, entrevistas e questionários aplicados a cerca de duzentos gestores, entre coordenadores, técnicos em educação, militantes e representantes da sociedade civil organizada direta e indiretamente envolvidos com a implantação do artigo 26-A. Considerados como gestores da educação antirracista e/ou gestores da lei 10.639/2003, em função das diferentes posturas, visões de mundo e convicções sobre a temática racial foram tipificados em gestores ausentes/alheios, gestores sensíveis e gestores proativos.Os primeiros comportam-se como sujeitos refratários às políticas educacionais afirmativas, acreditam que o problema social brasileiro pode ser solucionado essencialmente com a redistribuição de recursos econômicos. Os segundos são gestores que se mostram sensíveis aos temas da diversidade, mas sem muita garra ou empenho, realizam, vez por outra, ações que valorizam a temática racial. Por fim, os gestores proativos, em sua maioria também ativistas nos movimentos sociais, são cidadãos convictos de que a desigualdade racial é um problema a ser enfrentado na realidade educacional do país. Para tanto, empenham-se para verem materializadas políticas antirracistas. Esses se destacam como filetes contestatórios da ordem estabelecida. Neste percurso, as reflexões sobre a cultura política foram uma imposição. Não é mais possível desmerecer, no estudo de políticas públicas e da gestão educacional, o peso das políticas de identidade, dos valores, crenças e da cultura, presentes nas diversas formas de percepcionar as ordenações legais. Não obstante, constatou-se que, no Brasil, prepondera o economicismo. Há uma desarticulação aparente entre políticas econômicas e políticas sociais. Como regra, as políticas econômicas assumem a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais um papel secundário. Em relação à implantação desta política antirracista, a situação se complexifica ainda mais. O estudo da cultura negra no âmbito das políticas educacionais significou um afunilamento de categorias macro de análise e exigiu um mergulho nas relações de poder e na imbricada teia dos conflitos cotidianos.. Também deixou emergir nas visões de mundo e convicções dos gestores, práticas racistas imbricadas no imaginário coletivo e nas políticas da educação básica, pondo-nos frente a frente com o lado atroz da cultura nacional, a cultura do racismo, que atravessa a sociabilidade brasileira. Constatou-se ainda, que mudanças efetivas exigem a ruptura com a visão do mercado e com o foco no desenvolvimento econômico como a única alternativa possível para outras relações sociais menos avassaladoras e mais sustentáveis.

Como citar...

FILICE, Renísia Cristina Garcia. Raça e classe na educação básica brasileira. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília,  2010.

Renisia Cristina Garcia Filice

Profª Associada da Faculdade de Educação/Universidade de Brasília- UnB. Pós-Doutora em Relações Internacionais e Diplomacia Econômica (Universidade de Cabo Verde/ Uni-CV- 2022). Pós Doutora em Comunicação Aplicada, Cultura e Novas Tecnologias (CICANT – Centro de Investigação em Comunicação Aplicada, Cultura e Novas Tecnologias/Universidade Lusófona do Porto-2022). Pós-doutora em Sociologia (Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) /Universidade do Minho (UMinho) /Portugal, 2017). Doutora em Educação (UnB-2010), Historiadora (UFU-2002); Especialista em Filosofia (UFU-2004); Mestre em História Social (PUC/SP-2007). Conselheira no Conselho Nacional para a Promoção de Políticas de Igualdade Racial – Cnpir (2015/2016). Conselheira do Conselho de Direitos Humanos – CDH/UnB. Diretora Acadêmica da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – ABPN (2014/2016). Vice-Coordenadora da Área de Políticas de Ações Afirmativas da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – ABPN (2022). Membra da Comissão de Acompanhamento de Políticas Afirmativas (Capaa/UnB).Coordenação Núcleo de Estudos Afro-brasileiros – NEAB/UnB (2012-2020). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas, História , Educação das relações raciais e gênero (Geppherg, desde 2010). Investigadora do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – PPGDH/UnB. Investigadora do Programa de Pós Graduação – Modalidade Profissional – PPGE -MP/UnB. Coordenadora da Questão Negra – SDH/Coquen – UnB (2023). Autora artigos, capítulos de livros, e das coletâneas ” Tecendo Redes Antirracistas”(2019,2020,2022); e das obras ?Identidade Fragmentada. Um estudo sobre o negro na história da educação brasileira. 1993-2005 (2007) e “Raça e Classe na Gestão da Educação Básica. A importância da cultura na implementação de políticas públicas” ( 2011). Atua na área do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Educação e Direitos Humanos. Gestão de Políticas Públicas. Políticas Afirmativas. Transversalidade, intersetorialidade e interseccionalidade em raça, gênero e classe.