No Brasil, poucos são os estudos na área de saúde que utilizam a variável raça/cor e, a despeito de alguns deles sinalizarem para a elevada ocorrência de adoecimento e morte da população negra, a explicação apresentada para este fato apoia-se na inserção socioeconômica das vítimas. Deste modo, a raça/cor per se não tem sido abordada enquanto construto social, segundo o qual a cor da pele representaria um importante determinante da falta de eqüidade entre grupos raciais. O tratamento diferenciado destinado aos segmentos sociais neste país tem contribuído para que o mesmo seja classificado como de elevado desenvolvimento quando são considerados os indicadores sociais da população branca e de muito baixo desenvolvimento quando estes indicadores referem-se à população negra. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a contribuição da raça/cor na produção de diferenciais na mortalidade por causas externas, em Salvador (Ba), no período 1998-2003.
O projeto original desse estudo intitulado “MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS E RAÇA/COR DA PELE: uma das expressões das desigualdades sociais” encontra-se registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) sob número CAAE 0004.0.069.000-04 e foi selecionado para apoio financeiro pelo CNPq no que diz respeito ao Edital MCT/CNPQ/MS-SCTIE-DECIT 26/2006 – Linha de Apoio: Determinantes Sociais da Saúde – Desigualdades étnico-raciais e racismo: associações com desfechos de saúde.
O estudo é apresentado sob a forma de três artigos de acordo com a Seção V do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva: o primeiro intitulado “Desigualdades sociais em saúde e raça/cor: Revisão da literatura do Brasil e Estados Unidos, 1996-2005” corresponde a uma revisão da literatura que comparou a produção cientifica sobre desigualdade racial em saúde no Brasil e nos Estados Unidos e analisou as
perspectivas de superação das limitações inerentes a esses estudos; o segundo denominado “Anos Potenciais de Vida Perdidos devido a Mortes por Causas externas: diferenciais segundo a raça/cor da pele” descreveu o número de anos potenciais de vida perdidos devido as mortes violentas, segundo a raça/cor e, o último “Contribuição da raça/cor da pele na determinação da mortalidade por Causas Externas no espaço intra-urbano” verificou a contribuição relativa da raça/cor na determinação da distribuição espacial da mortalidade por causas externas em Salvador/Ba. A seguir encontra-se a versão do projeto de pesquisa com as alterações sugeridas pela banca examinadora no exame de qualificação.
Com esse trabalho espera-se dar visibilidade a novos elementos que possam subsidiar a definição e implementação de políticas e/ou programas que se destinem a controlar e prevenir os óbitos por causas externas e, também, promover a eqüidade em saúde.