Injúria Racial e crime de racismo, o que muda após mudança na Lei?
A pena para o crime foi aumentada para dois a cinco anos de reclusão e pode ser dobrada se for cometida por duas ou mais pessoas. Em 11 de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. A mudança […]
